Publicação: 26/06/2013 14:26 Atualização:
Pernambuco está entre os dez estados com o maior número de crianças e adolescentes de dez a 17 anos que desempenham alguma espécie de trabalho infantil. A informação é do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Nesta quarta-feira (26), representantes de várias entidades participaram de audiência pública da Comissão de Educação para discutir o problema.
O integrante da comissão executiva do Fórum, Leônidas Leal, informou que o trabalho infantil doméstico é considerado uma das piores formas de desrespeito aos direitos da criança. Ele ressaltou que existem 258 mil crianças e adolescentes vítimas dessa situação no Brasil e mais de 15 milhões em todo o mundo. De acordo com Leônidas, a denúncia anônima é uma das melhores soluções para se combater o problema.
Segundo a auditora fiscal do Ministério do Trabalho, Marinalva Cardoso, muitos brasileiros ainda acreditam na ideia de que o trabalho infantil é edificante e funciona como uma alternativa contra a marginalidade. Ela informou que a sociedade precisa atuar em conjunto e reverter esse posicionamento, pois é uma grande agressão aos direitos humanos.
Paula Moreira Neves, que também é auditora fiscal do trabalho, acrescentou que o Ministério realizou fiscalizações em 95 municípios de Pernambuco desde 2011. E comentou que, em 2012, foram encontradas 1.216 crianças em situação de trabalho infantil. De acordo com ela, é preciso construir oportunidades para as vítimas dessa agressão. A auditora comentou que a educação em tempo integral e os programas de aprendizagem são importantes instrumentos.
Para a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT), a audiência cumpriu a função de dar maior visibilidade ao grave problema do trabalho infantil. Segundo a parlamentar, a garantia do direito ao lazer e à educação não pode ser roubada das crianças.
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